SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCOUFRPE
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
DECLARAÇÃO DE NEGATIVA DE VÍNCULO
portador do CPF
nº , declaro, nos termos da Lei nº 12.089/2009, que não
ocupo, na condição de estudante, vaga em Curso de Graduação da UFRPE
e, também, não ocupo vaga em qualquer Curso de Graduação de qualquer
outra Instituição Pública de Ensino Superior, em todo o território
nacional. Tenho conhecimento que até a conclusão do Curso, que ora me
matriculo, não poderei ingressar em outra vaga em Curso de Graduação
da UFRPE, ou em outra Instituição Pública de Ensino Superior,
observado, sempre, o disposto na Lei nº 12.089/2009, salvo se desistir
do curso, abandonar ou for desligado do Curso
para o qual me
matriculo nesta Instituição.
Declaro, também, ter ciência de que não ocupo, na condição de
estudante, simultaneamente, em Instituição particular beneficiado pelo
Programa Universidade para Todos (PROUNI), acumulando a bolsa com vaga
em instituição pública.
Declaro, ainda, sob as penas previstas no artigo 299 do Código Penal
Brasileiro (crime de falsidade ideológica) que as informações
constantes desta são a expressão da verdade, pelas quais me
responsabilizo.
, de de
Assinatura do aluno ou responsável